A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: categoria

Filename: views/empresas_gratis.php

Line Number: 12

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Trying to get property of non-object

Filename: views/empresas_gratis.php

Line Number: 12

em Tatuí

ÁREAS DE ATUAÇÃO Com o intuito de oferecer nossos serviços apresentamos um rol de ações, onde atuamos com excelência e elevado grau de satisfação, em conjunto com nossos parceiros profissionais altamente especializados. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Contagem de Tempo; Aposentadoria por idade (Inclusive o rural e pescador); Aposentadoria Híbrida (segurado que possua tempo de trabalho rural e tempo de trabalho urbano, porém não atinge o tempo mínimo para aposentar-se em um dos regimes, mas que somados atinge o tempo mínimo para aposentadoria por idade); Pensão por morte; Tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por Invalidez ou auxílio-doença; LOAS (Idoso e Deficiente); Ação para concessão de auxílio-acidente Permanente; Ação para concessão de adicional de 25% sobre o valor do seu benefício ao aposentado que necessite de assistência permanente de outra pessoa; Ação de revisão para aposentados e pensionistas entre 1988 a 2003, que tiveram o salário de beneficio(média salarial) limitado ao teto da previdência na data da concessão e que deixaram de receber o valor do teto em razão de alterações trazidas pelas emendas constitucionais n 20/98 e 41/03; Ação para revisão de benefícios de aposentados que tenham exercido atividades consideras insalubres/perigosas, e que o INSS não tenha reconhecido tal período como "especial", notadamente metalúrgicos, caminhoneiros, profissionais da saúde (médicos, enfermeiros), eletricistas, entre outros; Ação para revisão da aposentadoria do professor; Ação de revisão de benefício mais vantajoso; Ação de revisão das atividades concomitantes (quando o segurado exerce sua atividade em mais de um estabelecimento ou exerce atividades distintas); Ação de Revisão para inclusão de verbas trabalhistas homologadas pela Justiça do Trabalho (aposentado ou pensionista que teve seu benefício concedido enquanto aguardava decisão acerca de processo na Justiça do Trabalho, tem direito de incluir no cálculo do seu benefício os valores homologados na Justiça do Trabalho). DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR Direito de Família (separações e divórcios judiciais ou extrajudiciais, partilha de bens, usufrutos e averbações); Direito das Sucessões (arrolamentos, inventários e testamentos); Indenizações, incluindo o seguro DPVAT; Contratos (elaboração de minutas e pareceres); Dano moral e dano material; Direito Bancário; Revisões de empréstimos bancários consignados; Cláusulas e cobranças abusivas em contratos; Cobrança de tarifas bancárias indevidas; Planos Econômicos (recuperação das perdas inflacionárias que os poupadores e produtores rurais tiveram em detrimento do enriquecimento ilícito dos Bancos nas décadas de 80 e 90). DIREITO IMOBILIÁRIO Ação de despejo; Ação revisional de aluguel; Ação de renovatória e execução; Ação de divisão e demarcatória de terras; Ação de usucapião (judicial e extrajudicial); Ação de nunciação de obra nova e condomínio; Promessa de compra e venda; Hipoteca; Sistema financeiro imobiliário (SFI); Financiamento imobiliário; Aquisição de imóveis, propriedades, posse e registro de imóveis; Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); Desapropriação; Responsabilidade do construtor; Lei de zoneamento; Constituição, convenção, regulamento interno e cobrança de condomínio edilício e de associação de moradores; Assessoria para regularização de imóveis, atuando junto aos cartórios e prefeituras, atendendo desde a análise da documentação imobiliária para aquisição de terrenos, bem como toda a infraestrutura para o lançamento dos empreendimentos imobiliários; Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica com diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como SATI e corretagem, entre outros. DIREITO DO TRABALHO Reclamações trabalhistas; Insalubridade e Periculosidade; Férias; Horas extraordinárias; Equiparação Salarial; Reenquadramento de salário; Demissão por justa causa; Fundo de garantia e estabilidade; Rescisão indireta; Seguro desemprego; Plano de carreira; Reintegração, danos morais, materiais e estéticos; Acidente de trabalho, doenças do trabalho; Assédio moral entre outros; Consultoria e assessoria jurídica preventiva; Negociação, elaboração e revisão de contratos; Acompanhamentos em assembleias, negociações coletivas e sindicais. DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins e restituição/compensação do valor pago a maior nos últimos 5 anos; Repetição do indébito decorrente da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Confins recolhidos na importação; Exclusão de verbas indenizatórias da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal; Questionamento acerca do recolhimento da contribuição ao SEBRAE na folha de pagamentos; Interposição de Mandado de segurança para afastar atos ilegais praticados por Autoridades Fazendárias; Acompanhamento de execuções fiscais; Questionamento acerca da inclusão de sócios no polo passivo de execuções fiscais; Acompanhamento de procedimentos fiscais; Assessoria em operações de compensação; Assessoria/consultoria mensal mediante a criação de um comitê Interno de Tributos; Assessoria na análise da legitimidade dos créditos tributários utilizados; Recuperação de créditos tributários; Defesa administrativa nas esferas federal, estadual e municipal; Requerimentos de regime especial no âmbito do IPI, Pis/Confins e ICMS; Exclusão do salário-educação incidente sobre a remuneração paga pelo produtor rural pessoa física aos seus empregados. Os servidores públicos estaduais, inclusive aqueles contratados no regime da lei estadual 500/74, fazem jus (direito) aos benefícios de acréscimos remuneratórios denominados quinquênio e sexta parte, nos termos da Constituição Estadual (art. 129). Com a ação judicial serão cobrados do Estado às diferenças não pagas dos últimos 60 meses, mais as 12 vincendas e também será feita a correção nesse pagamento, para que a partir de então o pagamento seja feito corretamente. Por fim, o escritório realiza a Advocacia Correspondente, por meio da qual presta serviços na região, para outros advogados e escritórios de todo o país.